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Sinopse:

   Comenta os princípios do Direito Penal conforme a matéria disposta no Código Penal Brasileiro, do artigo 1º ao 31, oferecendo a noção básica de cada instituto penal e suas implicações jurídicas. Reúne as pertinentes doutrinas de grandes mestres, como Alberto Silva Franco, Basileu Garcia, Bento de Faria, Celso Delmanto, Costa e Silva, Damásio E. de Jesus, Francisco de Assis Toledo, Heleno Claúdio Fragoso, José Frederico Marques, Júlio F. Mirabete, Magalhães Noronha, Aníbal Bruno, Nelson Hungria, Paulo José da Costa Jr. entre outros. 

Obra didática destinada ao estudo metódico do Direito Penal nos cursos de bacharelado e de preparação para concursos públicos.

Ficha Técnica:

  • Autoria: José Geraldo da Silva
  • Editora: Millenium
  • Ano:2016
  • Páginas: 288 - Escala de cor: Preto e Branco
  • Edição: 5ª - Revista, atualizada e ampliada
  • ISBN: 9788576252849

SUMÁRIO

Apresentação

Prefácio da 1ª Edição

Notas à 4ª Edição

Capítulo I – Noções Gerais

1. Denominação

2. Definição

3. Finalidade

4. Posição Enciclopédica

5. Ciências Auxiliares do Direito Penal

6. Outras Ciências que têm o Crime por Objetivo

 

Capítulo II – História do Direito Penal

1. Vingança Privada

1.1. Talião

1.2. Torá (Antigo Testamento)

1.3. Alcorão

1.4. Código de Hamurabi

1.5. Código de Gortina

1.6. Código de Manu

1.7. Lei das XII Tábuas

1.8. Composição

2. Vingança Divina

2.1. Ordálias

3. Vingança Pública

4. Direito Penal Romano

5. Direito Penal Grego

6. Direito Penal Germânico

7. Direito Penal Canônico

 

Capítulo III – O Direito Penal Brasileiro

1. Direito Penal no Brasil-Colônia

2. As Ordenações Afonsinas

3. As Ordenações Manuelinas

4. As Ordenações Filipinas

5. O Código Criminal do Império

6. O Código Penal da República

7. A Consolidação das Leis Penais

8. O Código Penal de 1940

9. A Nova Parte Geral do Código Penal de 1984

10. Tentativas Posteriores de Reformas

 

Capítulo IV – As Escolas Penais

1. Escola Clássica

2. Escola Positiva

3. Escolas Ecléticas

4. Terceira Escola

5. Escola Sociológica Francesa

6. Escola Moderna da Alemanha

7. Escola do Tecnicismo Jurídico Italiano

8. Escola Correcionalista

 

Capítulo V – Fontes do Direito Penal

1. Fonte Material ou de Produção

2. Fontes Formais ou de Conhecimento

2.1. Fonte Imediata ou Direta

2.2. Fontes Mediatas ou Indiretas

3. Formas de Procedimentos Interpretativos

 

Capítulo VI – Hermenêutica Penal

 

Capítulo VII – A Norma Penal

1. Características da Norma Penal

2. Classificação das Normas Penais

 

Capítulo VIII – O Princípio da Legalidade

1. Antecedentes Históricos

2. Posição Constitucional

3. O Princípio da Legalidade no Direito Penal Brasileiro

4. Feuerbach

5. Vedação do Uso da Analogia

6. Extirpação de Penas Cruéis

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