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1.000 Perícias : Insalubridade, Periculosidade, Acidente de Trabalho e Aposentadoria Especial

Millennium Editora
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Sinopse:

   Em linguagem clara e didática o autor nos conduz ao ofício de ser perito. Por intermédio de quadros esquemáticos bem elaborados, apresenta ao estudioso uma visão ampla das perícias nos âmbitos administrativo e judicial orientando os leitores a caminhar seguros pela senda do novo Direito Trabalhista.

A obra apresenta também considerações sobre a insalubridade, periculosidade e acidentes de trabalho, além de contemplar um capítulo diferenciado e dedicado aos estudos de casos práticos.
Indicada a todos os profissionais que participam dos novos ritos processuais trabalhistas – engenheiros de segurança do trabalho, médicos do trabalho, advogados, técnicos de segurança do trabalho e profissionais de áreas afins.

Ficha Técnica:

  • Autoria:  Edvaldo Nunes
  • Editora: Millennium
  • Ano: 2019
  • Páginas; 152 - Escala de cor: Monocromática
  • Edição:1ª
  • ISBN: 9788576253679

SUMÁRIO

MÓDULO 1 - PERÍCIA JUDICIAL
Capítulo 1 - Fundamentação legal da perícia

1.1. Geral
1.2. Perícia de Insalubridade e de Periculosidade
1.3. Perícia de Acidente de Trabalho
1.3.1. Baseada em responsabilidade subjetiva
1.3.2. Baseada em responsabilidade objetiva

Capítulo 2 - Procedimento processual em perícia trabalhista
2.1. Princípio da proteção / Competência / Instâncias / Partes
2.2. Petição Inicial / Audiência / Contestação
2.3. Nomeação
2.3.1. Do Perito
2.3.2. Dos Assistentes de Perícia
2.4. Impedimento ou suspeição
2.4.1. Do Perito
2.4.2. Dos Assistentes de Perícia
2.5. Honorários Periciais
2.5.1. Do Perito
2.5.2. Dos Assistentes de Perícia
2.6. Inspeção Pericial
2.6.1. Atuação das Partes
2.6.2. Atuação do Perito
2.6.3. Participação dos Procuradores das Partes
2.6.4. Prova técnica simplificada
2.7. Juntada do Laudo

Capítulo 3 - Laudo pericial
3.1. Definição
3.2. Características
3.3. Estrutura (Exemplo de um Laudo Pericial)
3.4. Respostas aos quesitos
3.5. Entendimento Técnico Pericial x Sentença

Capítulo 4 - Assistente de Perícia
4.1. Importância da Assistência de Perícia
4.2. Atividades do Assistente de Perícia
4.2.1. Elaboração de quesitos
4.2.1.a. Exemplos de quesitos básicos
4.2.1.b. Quesitos suplementares
4.2.1.c. Vícios de quesitos
4.2.2. Acompanhamento da inspeção pericial
4.2.3. Apresentação de Parecer Técnico
4.2.4. Contestação, se preciso, do laudo apresentado pelo perito oficial

 

Capítulo 5 - Súmulas do TST
5.1. O que são
5.2. Para que servem
5.3. Característica de não serem obrigatórias
5.4. Súmula 47
5.5. Súmula 248
5.6. Súmula 289
5.7. Súmula 293
5.8. Súmulas 361, 364 e 453
5.9. Súmula 447 - Periculosidade. Aeroviários
5.10. Súmula 448

MÓDULO 2 - PERÍCIA EXTRAJUDICIAL
Capítulo 1 - Trabalhista

1.1. Fundamentação Legal
1.2. Finalidade
1.3. Competência
1.4. Quem pode solicitar o laudo
1.5. Quem pode elaborar o laudo
1.6. Características do laudo
1.7. Validade

Capítulo 2 - Previdenciária
2.1. Fundamentação Legal
2.2. Finalidade
2.3. Quem pode solicitar o laudo
2.4. Quem pode elaborar o laudo
2.5. Características do laudo
2.6. Validade

MÓDULO 3 - SEGURANÇA DO TRABALHO
Capítulo 1 - Riscos ocupacionais

1.1. Considerações sobre riscos
1.2. Classificação
1.3. Definição de riscos ambientais
1.4. Tipos de riscos ambientais
1.5. Limites de tolerância
1.6. Ciclo de exposição
1.7. Considerações sobre riscos químicos
1.8. Considerações sobre riscos físicos
1.8.1. Ruído
1.8.2. Calor
1.9. Medidas preventivas

Capítulo 2 - Insalubridade
2.1. Fundamentação legal da insalubridade
2.2. O conceito de insalubridade
2.3. Elementos básicos da insalubridade
2.4. Exemplo de caracterização da insalubridade
2.5. Eliminação e neutralização da insalubridade
2.5.1. Eliminação da insalubridade
2.5.2. Neutralização da insalubridade
2.6. Atividades insalubres segundo a NR-15
2.7. Graus de insalubridade
2.8. Avaliação quantitativa de agentes ambientais
2.8.1. Descrição de parâmetros
2.8.2. Tipos de equipamentos
2.8.3. Exemplo de avaliação quantitativa de ruído
2.8.4. Exemplo de avaliação quantitativa de calor
2.9. Equipamentos de Proteção Individual
2.9.1. Determinações da NR-06
2.9.2. Validade do CA e validade do EPI
2.9.3. Exemplos de neutralização através de EPI

Capítulo 3 - Periculosidade
3.1. Fundamentação legal da periculosidade
3.2. O conceito de periculosidade
3.3. Não há grau de periculosidade
3.4. Eliminação da periculosidade
3.5. Sobre a cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade

Capítulo 4 - Acidente de trabalho
4.1. Definição legal
4.2. Doença ocupacional: Equiparação ao acidente de trabalho
4.3. Outras situações consideradas como acidentes de trabalho
4.4. Definição prevencionista
4.5. Definição normativa
4.6. Investigação
4.6.1. A multicausalidade do acidente de trabalho
4.6.2. Por que acontecem acidentes?
4.6.3. O método da árvore de causas
4.6.4. Exemplo de investigação utilizando a árvore de causas
4.7. Medidas preventivas de acidentes de trabalho
4.7.1. Trabalho em Altura
4.7.2. Espaço Confinado
4.7.3. Máquinas e Equipamentos
4.7.4. Eletricidade
4.8. Considerações sobre a aplicação da responsabilidade subjetiva no acidente de trabalho
4.9. Considerações sobre a aplicação da responsabilidade objetiva no acidente de trabalho

MÓDULO 4 - CASOS CONCRETOS
Caso 1
Atividades de Auxiliar de Perecíveis em câmaras frigoríficas de supermercado (exposição ao frio)
Caso 2
Atividades de Leiturista em via pública (exposição ao calor e radiação não-ionizante)
Caso 3
Atividades de Agente Comunitário de Saúde ACS (exposição a micro-organismos)
Caso 4
Atividades de Auxiliar de Serviços Gerais de limpeza em Shopping Centers (exposição a micro-organismos)
Caso 5
Atividades de Eletricista na montagem de indústria cimenteira (exposição à eletricidade)
Caso 6
Atividades de Auxiliar de Produção em indústria de calçados (exposição a solventes orgânicos)
Caso 7
Atividades de Aeroviários (exposição a inflamáveis durante o abastecimento de aeronaves)
CASO 8
Atividades de Motorista (exposição a inflamáveis com instal

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1.000 Perícias : Insalubridade, Periculosidade, Acidente de Trabalho e Aposentadoria Especial

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